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Encontrado: 9 Resultados

PET - Concurso para Advogado Júnior - 2012
Org.: PET - Petrobras
Disciplina: Direito Civil
Questão N°: 001

MM & M ASSESSORIA EM GESTÃO PATRIMONIAL LTDA. firmou contrato com WZ & W EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, pelo qual fora contratada a construção, locação em condição suspensiva e outras avenças, ...

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DPE/MG - VII Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública - 2014
Org.: DPE/MG - Defensoria Pública de Minas Gerais
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 001

Considere o caso hipotético a seguir.


Em 15 de fevereiro de 2008, um aluno de uma escola pública estadual, absolutamente capaz, perdeu a visão de um dos olhos após ser atingido, involuntariamente, ...

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TJ/RJ - 44º Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira - 2012
Org.: TJ/RJ - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 025

Discorra sobre a explosão de demandas, na realidade brasileira atual, no cotejo da Constituição Federal de 1988 e as medidas de mitigação do quadro.

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TJ/AM - Concurso para Juiz Substituto - 2013
Org.: TJ/AM - Tribunal de Justiça do Amazonas
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 042

Lei estadual prevê anistia das multas de tributos que venham a ser pagos até o dia 31 de maio de 2011. A mesma Lei dispõe que, se houver medida judicial discutindo a exação, o contribuinte deverá ...

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TJ/SP - Concurso para Juiz de Direito 2008 - Prova Oral
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 077

O acesso à justiça compreende o que no Processo Civil?

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TJ/BA - Concurso para Juiz Substituto - 2019
Org.: TJ/BA - Tribunal de Justiça da Bahia
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 001

Mediante a revelação do atual modo de funcionamento de nossos sistemas jurídicos, os críticos oriundos das outras ciências sociais podem, na realidade, ser nossos aliados na atual fase de uma lon ...

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TJ/PE - Concurso para Juiz Substituto - 2015
Org.: TJ/PE - Tribunal de Justiça de Pernambuco
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 005

O pluralismo jurídico é tema relevante para sociologia do direito. Boa Boaventura de Souza Santos, por exemplo, diferencia o pluralismo jurídico clássico do novo pluralismo jurídico, típico de soc ...

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TRT/03 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2010
Org.: TRT/03 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Questão N°: 005

Quais os direitos de acesso à Justiça de que goza o trabalhador estrangeiro em situação ilegal no Brasil?

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PC/GO - Concurso para Delegado de Polícia - 2003
Org.: PC/GO - Polícia Civil de São Paulo
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 001

O princípio constitucional do acesso aos juízos e tribunais conecta-se com o princípio constitucional implícito do juiz natural. Em concordando com tal proposição, com base na Constituição Federa ...

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